Convenções partidárias vão até esta quarta-feira; entenda os próximos passos

Partidos precisam registrar candidaturas na justiça eleitoral, que devem validar a elegibilidade da chapa. Propaganda eleitoral está liberada a partir de 16 de agosto.

As convenções partidárias, encontros em que os partidos definem os candidatos que vão disputar os cargos das eleições de 2026, terminam nesta quarta-feira (5). A partir de agora, o processo eleitoral entra em uma nova fase, cada vez mais próxima da reta final: o registro das candidaturas, seguido do início da campanha eleitoral.

Entre os presidenciáveis mais bem posicionados nas últimas pesquisas, as convenções partidárias oficializaram as candidaturas de Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão). Saiba quais são os 11 nomes oficializados até agora.

Além do presidente e do vice-presidente, os eleitores vão escolher 27 governadores e 27 vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores (o equivalente a dois terços do Senado), 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.

O primeiro turno será no dia 4 de outubro. Se houver, o segundo turno para cargos majoritários, como presidente e governador, ocorrerá em 25 de outubro.

Registro de candidaturas

Mesmo com a aprovação dentro do partido, a oficialização das candidaturas não chegou ao fim. As siglas têm até as 19h do dia 15 de agosto para registrar os nomes das chapas na Justiça Eleitoral.

A inscrição vale também para federações (união entre dois ou mais partidos como uma única legenda durante pelo menos 4 anos) e coligações (alianças locais e temporárias para o período da campanha e os cargos de prefeito, governador, senador e presidente).

O processo de pedir um registro de candidatura acontece digitalmente. As candidaturas à Presidência devem ser registradas no TSE, enquanto os demais cargos devem ser registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Em seguida, cada tribunal faz uma análise das candidaturas. As cortes verificam a documentação apresentada, as condições de elegibilidade e os requisitos legais de cada nome. É neste momento que a Justiça Eleitoral analisa aspectos como idade, nacionalidade e filiação partidária.

Propaganda eleitoral

A campanha começa, oficialmente, em 16 de agosto, um dia após o término do prazo para o registro oficial. A partir dessa data, a propaganda eleitoral fica liberada nas ruas e na internet. As peças podem apresentar propostas, mensagens, realizações e trajetórias dos candidatos.

Pedidos de voto feitos antes disso são considerados propaganda irregular e podem gerar multas.

Já a propaganda eleitoral no rádio e na TV começa em 28 de agosto, 35 dias antes da antevéspera da eleição. Vai até o dia 1º de outubro.

A distribuição de tempo para cada partido é calculada pelo TSE. A corte divulgou os dados que embasaram o cálculo na terça-feira (4), mas o mapa de mídia final depende do estabelecimento de coligações entre partidos.

O prazo para o estabelecimento das alianças entre legendas, por sua vez, acaba nesta quarta-feira, já que elas devem ser definidas durante o período de convenções partidárias.

Até 1º de outubro, é permitida a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. Candidatos também podem fazer comícios até essa data.

A campanha na rua é permitida até as 22h de 3 de outubro, véspera do primeiro turno. As campanhas e partidos podem distribuir adesivos e panfletos, realizar passeatas e carreatas.

Vale lembrar que, 72 horas antes do primeiro turno, as campanhas ficam proibidas de distribuir novos conteúdos gerados por inteligência artificial em sites e redes sociais.

O veto vai até 24 horas após a votação. Essa regra é uma das novidades aprovadas pelo TSE para este ano. Em caso de descumprimento, o texto prevê a remoção imediata do conteúdo ou indisponibilidade do serviço, por iniciativa do provedor de rede social.

Dias de votação

O primeiro turno acontece em 4 de outubro. Os eleitores definirão o presidente, governadores, senadores e deputados.

Os cargos majoritários (presidente e governador nas eleições deste ano) estão sujeitos a segundo turno no dia 25 de outubro. Isso acontece por causa da necessidade de maioria absoluta (alcance de mais da metade dos votos válidos). O segundo dia de votação acontece em todas as cidades do país.

Diplomações

A diplomação dos candidatos eleitos ocorre até 19 de dezembro nos tribunais regionais eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral. O ato encerra oficialmente o processo eleitoral e confirma os eleitos.

Posse

O presidente eleito tomará posse no dia 5 de janeiro de 2027, e não mais no primeiro dia do ano. Os governadores tomarão posse no dia seguinte, em 6 de janeiro. A posse dos senadores e deputados será no dia 1º de fevereiro de 2027.

PAULO CURIÓ PODE VOLTAR PARA A CADEIA A QUALQUER MOMENTO

Ele está sob tornozeleira eletrônica.

Está proibido de fazer política.

Está afastado do cargo e impedido de pisar em órgãos públicos de Turilândia.

E mesmo assim, Paulo Curió continua agindo como se a Justiça não existisse.

Enquanto a cidade ainda carrega o peso de um esquema de desvio de mais de R$ 56 milhões apontado pelo Ministério Público, o homem que a Justiça apontou como líder dessa organização criminosa segue ameaçando apoiadores, movimentando base política e desafiando abertamente as medidas cautelares que o mantêm em liberdade. 

E o mais grave: as autoridades já sabem.

Polícia, Ministério Público e Tribunal de Justiça têm conhecimento de que ele está descumprindo as restrições impostas quando sua prisão preventiva foi revogada. Cada ameaça, cada articulação política e cada gesto de desrespeito às cautelares é mais um motivo concreto para que a Justiça reavalie a situação — e mande Curió de volta para trás das grades a qualquer momento. 

Turilândia não pode continuar refém de quem a própria Justiça já restringiu. Não pode continuar assistindo passivamente alguém que deveria estar apenas cumprindo medidas cautelares agir como se ainda estivesse no poder. 

A lei ou vale para todos, ou não vale para ninguém.

E neste caso, o descumprimento já está sendo observado.

Agora, só falta a Justiça agir com o rigor que a situação exige.

Porque se as cautelares não forem respeitadas, a prisão preventiva não é apenas uma possibilidade.

É uma consequência lógica — e urgente.

Lula e Renan Santos realizam convenções partidárias neste final de semana; entenda como vai funcionar

Presidente será confirmado como candidato à reeleição no domingo (2), em São Paulo, enquanto empresário fará evento no sábado (1º) após encontro online já ter antecipado seu nome ao Planalto.

O presidente Lula (PT) e o empresário Renan Santos (Missão) participam de convenções partidárias neste fim de semana para oficializar seus nomes na corrida presidencial nas eleições de 2026. Lula participa de evento do PT na manhã de domingo (2) em São Paulo, enquanto Renan também fará evento na capital paulista, mas no sábado (1º).

O petista terá confirmada sua candidatura à reeleição, novamente ao lado do atual vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). Até o momento, é a única chapa presidencial oficialmente formada por uma aliança entre partidos.

Lula tentará o quarto mandato como presidente: eleito pela primeira vez em 2002, o petista foi reeleito em 2006 e venceu novamente uma eleição presidencial em 2022, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Renan Santos terá pela frente sua primeira eleição presidencial, na qual estreia junto do partido Missão -- outro novato nas urnas. O empresário teve o nome confirmado como postulante à presidência no dia 20 de julho em evento online.

A decisão de antecipar a convenção ocorreu por razões de segurança, para garantir apoio da Polícia Federal durante a campanha, garantido a todos os candidatos.

Outros presidenciáveis já realizaram ou vão fazer as suas convenções:

· Flávio Bolsonaro (25/7);

· Ronaldo Caiado (26/7);

· Samara Martins (26/7);

· Romeu Zema (27/7);

· Leonardo Avalanche (28/7);

· Hertz Dias (31/7);

· Rui Costa Pimenta (1º/8);

· Edmilson Costa (1º/8).

Convenções partidárias

As convenções partidárias estão liberadas desde 20 de julho e devem ocorrer até 5 de agosto. Depois, as candidaturas devem ser registradas na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

É responsabilidade de cada partido escolher data e formato do evento, que pode ser presencial, virtual ou híbrido.

Além disso, as convenções ocorrem em três níveis: nacional, estadual e municipal. Também é nesse momento que as siglas definem os números que os candidatos vão usar na urna.

A partir daí, as campanhas começam a ganhar forma, explica Guilherme Barcelos, especialista em Direito Eleitoral e sócio do escritório Barcelos Alarcon Advogados. "O candidato, para que obtenha o deferimento do seu registro de candidatura, deverá necessariamente ter sido escolhido em convenção."

Na prática, depois da convenção, os pré-candidatos passam a ser considerados candidatos. Para este ano, os partidos precisam definir quem vai disputar os cargos de:

· presidente;

· governador;

· senador (duas vagas em disputa por estado);

· deputado federal;

· deputado estadual e distrital (no caso do DF).

Regras para as convenções

O Tribunal Superior Eleitoral estabelece algumas regras para o funcionamento das convenções, como:

· ata: é obrigatório elaborar um documento citando os nomes e cargos pretendidos de cada um dos escolhidos. O arquivo deve ser enviado para a Justiça Eleitoral até o dia seguinte à convenção e publicado no site do TSE;

· lista de presença: compilado com todos os participantes da convenção. Assim como a ata, deve ser publicada na página de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) do TSE;

· regularidade jurídica: no dia da convenção, o partido deve possuir órgão de direção constituído e anotado no seu tribunal regional eleitoral. Já as federações devem contar com pelo menos um partido político que atenda ao requisito;

· prédios públicos: as convenções podem ser feitas em prédios públicos gratuitamente, desde que comuniquem o responsável pelo local com antecedência mínima de uma semana, e se responsabilizando por eventuais danos causados.